Com apenas 19 anos de vida e uma renda milionária, Parauapebas é uma das grandes promessas de desenvolvimento não só do Pará, mas também do Brasil. Então, por que ainda apresenta tantos problemas em questões básicas, como a infra estrutura e saneamento básico? Todos os problemas de nossa cidade estão ligados ao seu rápido crescimento, devido ao grande fluxo migratório da população em busca de oportunidades. Isso é o que mostra o relatório final do Plano Diretor, programa do Governo Federal que foi desenvolvido em nossa cidade através da Secretaria Municipal de Planejamento.
Para que seja possível compreender o que acontece neste município, é necessário conhecer o seu histórico. Nas últimas quatro décadas, a chegada de mineradoras, fazendeiros, madeireiros, camponeses, garimpeiros e diversas outras pessoas com interesse em utilizar os recursos naturais da região, deram origem ao surgimento de novas relações – conflituosas em sua maioria – que tem moldado o espaço regional.
Chegavam por essa região pessoas na corrida do ouro, trabalhadores que construíram a ferrovia, todos para trabalhar na maior província mineral do mundo, Carajás. A região ficou conhecida no fim da década de 60, quando a United State Steel procurava manganês e encontrou ferro. O acesso ao território era somente aéreo. Não havia nem ao menos uma estrada aberta.
O governo brasileiro hesitou em dar a concessão de exploração mineral a uma firma estrangeira. Em 1969, a US Steel, por meio de sua subsidiária, a Meridional, associou-se à empresa de mineração estatal brasileira Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). As duas empresas ainda assinaram um acordo para execução de um programa unificado de pesquisa em 1970. Em 1977, a US Steel, que discordava de uma série de aspectos relacionados ao projeto estabelecido pela companhia estatal brasileira, se retirou do consórcio, mediante o recebimento de US$ 50 milhões pagos pela CVRD.
Em 1980, o governo federal criou o Programa Grande Carajás, no qual o centro era Projeto Ferro Carajás. Neste projeto, a CVRD deveria explorar ferro, ouro, entre outros minérios. Originalmente, o PGC foi anunciado como o maior programa de desenvolvimento integrado do mundo que, além da exploração mineral, incluía projetos agropecuários, silvicultores e de industrialização. Os problemas de ordem fundiária ficaram encarregados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Grupo Executivo das Terras do Araguaia – Tocantins (GETAT).
As disputas pelo controle do solo na região de Carajás, que assumem relevância crescente a partir dos anos 1970, foram decisivas para a configuração espacial atual da região e, em especial, para o município de Parauapebas.
Dentre essas disputas, incluíam-se os interesses da CVRD em ter o controle absoluto sobre o solo das minas da Serra de Carajás. Para que isso se materializasse, o governo autoritário recorreu a um Decreto-Lei de 1971 que estabelecia que uma faixa de 100 km de largura, de cada lado das rodovias e ferrovias federais construídas ou planejadas, deveria ser federalizada e destinada à implantação de colônias agrícolas sob jurisdição do Incra. Este artifício que permitiu que os governos militares federalizassem amplas faixas de terras da região inclusive as que, atualmente, englobam a Floresta Nacional de Carajás. Essa área era atribuída ao Getat, que assumiu o papel de ordenação de territórios para resolver os conflitos de terra, que já existiam naquela época.
Foi reservado, então, uma área para assentamento de colonos, os Centros de Desenvolvimentos Regionais, ou os Cederes 1, 2 e 3. Formou-se, então, um cinturão que envolvia toda a área de proteção ambiental.
O grande problema foi que, ao invés das terras serem distribuídas para pessoas da região, foram trazidas centenas de pessoas de outros estados, de todas as partes do Brasil. Por isso, mesmo com ocupação dos lotes de 50 hectares, não foi impedido o avanço dos conflitos sociais.
Em 1986, o Senado Federal concedeu à CVRD a área de 411.948,87 hectares ou 41.194.887 km², correspondente à parcela da Província Mineral da Serra dos Carajás. Essa doação de terra tem sido objeto de contestação pelo estado do Pará até os dias de hoje, que considera a área em questão como parte de seu patrimônio.
O rápido crescimento populacional começou na década de 70 e 80, que foram marcados pela migração principalmente de nordestinos, mineiros e gaúchos. As obras que envolveram a construção da estrutura para a retirada dos minérios foi responsável por esse fluxo.
Hoje, o grande crescimento populacional também acontece pela extração mineral e da instalação de indústrias que trabalham com esse minério, principalmente as siderúrgicas. Por se tratar de uma área muito rica em recursos minerais, o que gera bons lucros, muitas pessoas acreditam que Parauapebas tem um grande mercado de trabalho. Na verdade, não estão totalmente enganadas. O problema é que existe uma grande necessidade de mão de obra qualificada. Quem não possui essa qualificação, não consegue arrumar nenhum tipo de trabalho.
O resultado das centenas de pessoas que descem todos os dias em Parauapebas sonhando com uma vida melhor são problemas de ordem social, como o aumento da violência, a ocupação ilegal de terrenos, crescimento desorganizado, moradia precária, problemas de infra-estrutura como falta de esgoto e água encanada, falta de energia legalizada, fome, miséria, trabalho informal, prostituição, exploração de menores, entre tantos outros que existem na cidade.
A questão fundiária ainda é o maior entrave. Com esse crescimento populacional acelerado - que chega a 20% ao ano-, a Prefeitura não consegue acompanhar, com obras, a demanda populacional. Fica ainda mais difícil oferecer infra estrutura em bairros de ocupação, onde os moradores constroem suas casas desordenamente.
Essas ocupações, hoje, são aceitas como uma situação da realidade, como se fossem normais. Não é difícil entender o motivo. A explicação está na especulação imobiliária e nos altos valores dos alugueis.
Um quarto de tijolos, sem forro, sem reboco, sem pintura e sem banheiro, em um bairro da periferia, tem seu aluguel a um valor médio de R$ 100. Então, como um desempregado, com mulher e filhos, pode pagar aluguel? E, seria justo que as empresas deixassem de oferecer auxilio moradia?
Já os assentamentos, que se localizam na zona rural, são mais organizados. Eles possuem vilas, áreas de lazer, escolas, postos de saúde. Os trabalhadores rurais acompanham de perto as ações do governo – se reunindo, discutindo o que pode ser feito pela sua comunidade, levantando demandas e cobrando atitudes governamentais. Eles trabalham com agricultura familiar, garantindo as suas sobrevivências. Podem estar longe de ser uma sociedade perfeita, mas caminham para isso. Assim como a comunidade rural, alguns bairros também possuem associações atuantes, que brigam pelo direito de seus moradores.
A avaliação cultural é simples: como essa região é ocupada por pessoas de várias regiões brasileiras, não possuímos características culturais definidas. Pior ainda, como muitas pessoas não pretendem morar o resto de suas vidas por aqui, não se respeita a cidade, suas leis, seu trânsito. Os moradores não são bem atendidos em estabelecimentos comerciais, cobram-se juros altos, preços altos – uma vez que não se acredita no giro comercial e, sim, no lucro em cima do produto -, joga-se lixo no chão, tem-se poluição sonora, pistolagem.
O lazer também é raro. A todo momento as pessoas são lembradas que estão aqui para trabalhar, e não se divertir.
É claro que também existem aqueles que vieram e ficaram, e que abraçam Parauapebas, acreditam no potencial da cidade, fizeram amigos e pretendem passar o resto de suas vidas por aqui.
Com tantos problemas estruturais, com despreparo, brigar pelos direitos pode ser a solução, assim como acabar com a propaganda de que essa região é rica e oferece empregos aos montes. Cumprir as leis, tratar bem as pessoas e buscar dignidade pode fazer com que a vida em Parauapebas seja um prazer, uma vez que potencial para isso a cidade oferece: fica no lugar mais lindo, rico, promissor e disputado do mundo: a floresta amazônica.
Cliente: Diário do Pará
Job: Reportagem
Conceito: No aniversário de 19 anos de Parauapebas, era inevitável fazer uma reflexão sobre a cidade. Se ela é tão rica, tão promissora, por que é um lugar tão precário para se viver?
